DO DIARINHO DE 18 de setembro de 2004

Já tá virando zona!
Obra do porto pode ficar sem dinheiro em 2005 também

Tudo porque, invés de resolver logo a pendenga do superfaturamento de quase R$ 10 milhões, o porto fica fazendo docinho. Enquanto isso, a obra considerada emergencial já ta há dois anos esperando recursos

Com tanta engronha o porto, as empresas e muito menos os envolvidos, como o irmão do candidato Macanhão, ainda não estão com o nome sujo

A obra de recuperação dos molhes já tá na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005

Só dando mesmo com um gato morto na cabeça dos caras. Essa enrolação toda do porto pra resolver a denúncia de graves irregularidades nas obras de recuperação dos molhes pode phoder o terminal. É que o rolo já foi incluído na lista do SPC das obras públicas para 2005. Isso quer dizer que, se não resolverem logo, depois de ficar dois anos sem poder receber recursos federais, o porto de Itajaí pode ficar mais o ano que vem inteiro sem ver a cor do dinheiro do Lula.

Na quarta-feira passada o Congresso votou um pedido de crédito especial do governo federal para liberação de R$ 125 milhões. O dinheiro será usado, entre outras coisas, para obras importantes em vários portos brasileiros. O porto de Itajaí tá na lista, com a previsão de receber R$ 6 milhões. Só que a vinda do dinheiro tá mais enrolada que pentelho de baiano nascido em Nazaré das Farinhas.

Primeiro, a verba tem que ser aprovada. Na sessão de quarta-feira, por exemplo, a oposição ao governo Lula (comandada pelo PSDB e pelo PFL) não deixou que a liberação de dinheiro pros portos fosse votada. Agora a proposta do presidente de ajudar os portos terá que ser votada de novo, em uma nova sessão que ainda não tem data pra acontecer. O engraçado é que os tucanos e pefelistas não deixaram liberar dinheiro pros terminais, mas aprovaram aumento pros militares.

Mas só aprovar a liberação do dinheiro não resolve. Pro dinheiro chegar a Itajaí é preciso antes tirar a obra de recuperação dos molhes da lista de obras com indícios de irregularidades graves. Por lei, quem tá nesta lista não pode receber nem um tostão até a solução do caso. Bom, aí vem outro problema. O Tribunal de Contas da União (TCU), que descobriu um superfaturmento superior a R$ 9 milhões na obra, já disse como resolver a pendenga: tirar do contrato o dinheiro que queriam cobrar a mais, possibilidade chamada de repactuação, ou cancelar o contrato e fazer uma nova concorrência com tudo dentro da lei. Mas o mesmo porto que disse que a obra é emergencial até agora não cancelou nada, tá há dois anos sem receber verbas e pode ficar o ano que vem de novo sem um tostão pros molhes.

Obra tá no SPC, mas envolvidos não

O mais engraçado dessa história toda é que só a obra de recuperação dos molhes tá no SPC. Como o TCU determinou que não viesse dinheiro pra essa obra, o terminal até pode receber recursos pra outras áreas. Quer dizer, apesar das várias irregularidades encontradas pelo TCU, o terminal como um todo não tá no Seproc. Ou seja, eles podem, por exemplo, receber recursos pra comprar papel higiênico. Mas, pra arrumar os molhes e dar melhores condições à entrada e saída dos navios, só depois de consertarem a cagada que fizeram.

A legislação também tá livrando a cara dos envolvidos na mutreta. Com o porto e a empresa contratada pra fazer a obra, a Ivaí Engenharia, enrolando de todas as formas, o TCU não consegue dar uma sentença final sobre o caso. Cada vez que o tribunal confirma a denúncia, os caras entram com algum tipo de recurso e empurram o rolo com a barriga. Assim, nenhum deles, nem o porto, nem as empresas envolvidas tão com o nome sujo. É o caso, por exemplo, do assessor jurídico do porto, Ivan Luiz Macagnan. Ele participou ativamente do processo de licitação (onde o TCU disse que também tem xunxo), defendeu a catrefada toda e ainda assim tá limpo no tribunal.

E olha que nenhuma das justificativas apresentadas pelo assessor jurídico do porto foram aceitas pelo tribunal. Pela mais pura coincidência do mundo inteiro e das estrelas brilhando no céu, o assessor do porto é irmão do ex-prefeito e agora candidato ao cargo pelo PFL, João Macagnan. Outro chegado do candidato, Sérgio Golnick, também tá no rolo. Ele é responsável pela empresa Lê Padron que, segundo o terminal, não podia estar participando da execução da obra, mas tá.

Desafio do DIARINHO

Além de ver o porto a mercê de interesses tão distantes da exclusiva produção de riquezas para a cidade, o estado e o país, o que mais dói é ver o silêncio da Dona Justa eleitoral nisso tudo. É que nessa história toda alguém tá mentindo e, logo, confundindo o eleitor. A primeira hipótese é que seja o DIARINHO, que teve a coragem de publicar reportagem sobre o caso, trazendo a público as seguintes informações:

- A obra de recuperação dos molhes do porto tá proibida de receber recursos federais há dois anos devido ao superfaturamento superior a R$ 9 milhões, entre outras irregularidades, descobertas por auditoria do Tribunal de Contas da União, conforme acórdão 244//2003, aprovado em sessão do dia 19.03.2003, conforme ata 08/2003 e documento TC 003.193;

- Que a obra já consta do anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2005, chamado Relação Preliminar de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves, sob número 26.784.0233.10310002 e que, se não resolverem a situação, a recuperação dos molhes também não poderá receber recursos federais no ano que vem.

Mas, se o DIARINHO não tá mentindo, então tanto o prefeito Jandir Bellini quanto o candidato João Macagnan, tão tentando enrolar o eleitor na propaganda eleitoral deles. Os dois já foram pra televisão dizer que a investigação é apenas rotina do tribunal, que é mentira, que não é nada disso, que papai-noel existe, etc. Se sobrar um tempinho, bem que a Justiça Eleitoral poderia ver quem tá falando a verdade e mandar o mentiroso se retratar.